Comitê de Promoção do Diálogo para a Sustentabilidade do Litoral Norte

As entidades ambientalistas que integram o Colegiado Real Norte, a Petrobras e a Universidade Católica de Santos - UniSantos são parceiras na promoção do Diálogo para a Sustentabilidade do Litoral Norte paulista.

Um acordo formalizado em julho de 2008 por meio de convênio selou o compromisso de desenvolver debates e promover compromissos em torno de alguns temas centrais:

• as operações com petróleo e gás no litoral norte e seus programas de gestão ambiental;
• a avaliação conjunta dos impactos ambientais dos grandes projetos em implantação ou planejados para os próximos anos, para a região;
• o acompanhamento das ações de gestão ambiental em escala regional, com destaque para a implantação e funcionamento das Unidadesde Conservação (parques, estações ecológicas, áreas de proteção ambientale outras);
• as prioridades de ação para encaminhar a região para um desenvolvimento sustentável do ponto de vista econômico, ecológico e social.

Essa parceria pretende ampliar seu alcance com a participação dos principais interlocutores governamentais, empresariais e do terceiro setor, propondo como orientação geral a idéia de Desenvolvimento Sustentável estabelecida no Relatório “Nosso Futuro Comum”.

CEDS – Centro de Experimentação em Desenvolvimento Sustentável

O Centro de Experimentação em Desenvolvimento Sustentável - CEDS é uma infraestrutura de suporte ao Diálogo para a Sustentabilidade do Litoral Norte; Visa dar respostas concretas às questões resultantes dos trabalhos desenvolvidos enquanto facilitando a comunicação documental com o conjunto da sociedade, criando condições para que as propostas e atividades do projeto sejam compreendidas e reconhecidas em seu alcance positivo. Conta com equipe de trabalho, sede administrativa e área de cursos e oficinas onde organiza os seminários e outros eventos. Além disso, promove capacitação e suporte a projetos modelo de empreendimentos sustentáveis.

Oficinas

Em sua função de centro de projetos sustentáveis, o CEDS oferece a oportunidade de formação e orientação para que os participantes adquiram ferramentas de conhecimento adequadas aos trabalhos a que se propõem a partir de suas inserções na realidade regional.

O programa de formação define um leque de temas relevantes, cada um deles representando um campo de habilidades importantes, mas que podem ser alternativamente vistos compondo, em conjunto, programas formativos.

Seminários de debates temáticos

À medida que é construída a pauta do Diálogo para a Sustentabilidade,a mesma indica uma série de temas associados às operações da empresa na região e a seus desdobramentos diretos e indiretos. Os seminários contam com diferentes especialistas e instituições, para que os debates tenham a profundidade e impacto desejados. O objetivo é articular as instituições responsáveis e trazê-las para debater, dando suporte de estudo técnico que oriente a pauta dos debates a partir de uma visão bem informada sobre possíveis desdobramentos em alternativas de soluções, com base no estudo do que já está feito, as políticas, o acúmulo de discussões anteriores.

Ecoprojetos

Essa atividade fornece orientações para a realização de projetos de acordo com a proposta de um desenvolvimento sustentável, ou ecodesenvolvimento, ou seja, iniciativas que combinem melhor a geração de oportunidades econômicas, respeito ao meio ambiente e inclusão social pelo trabalho.

Os projetos construídos nesse conjunto de oficinas recebem apoio para que iniciem sua implantação, sendo prioritários aqueles que possam se tornar modelospara novas formas de aproveitamento dos recursos da região, em bases sustentáveis.

Conceitos básicos de Ecoprojetos:

• iniciativas que auxiliam a gerar exemplos de econegócios e a construir entendimentos e parcerias
• apoio à capacitação de gerentes de eco-empreendimentos
• orientação geral da escola do ecodesenvolvimento (Sachs)
• temas aderentes ao plano de trabalho do CEDS e ao tema articulador, plano de trabalho

Tipos de apoios que o CEDS oferece aos projetos desenvolvidos, conforme a seleção realizada e dentro dos limites de recursos existentes:

• apoio à formatação de projetos
• atividades de formação / capacitação
• apoio à implantação para determinado número de iniciativas de projetos modelos
• apoio à divulgação e à busca de parcerias financeiras

Projetos de gestão

O Litoral Norte enquanto região conta com diversas dinâmicas de gestão que pedem uma participação qualificada e aportes inovadores por parte de membros de entidades do terceiro setor. Comitê de Bacias, Colegiado do Gerenciamento Costeiro, Agenda 21, políticas ambientais municipais e seus conselhos, fóruns de Planos Diretores, são exemplos dessas instância sem relação às quais seria importante contar com um upgrade na capacidade instalada regionalmente para formulação, implantação e acompanhamentode planos de gestão.

A estratégia identificada para fomentar esse salto de qualidade consiste no oferecimento de vagas para as oficinas e cursos, e na seleção de projetos experimentais de gestão, que passem a contar com suporte na forma de bolsas para execução dos projetos previamente propostos e selecionados. O critério fundamental para seleção é a vinculação dos projetos à participação efetivados proponentes nos fóruns regionais de gestão, bem como representarem estratégias bem estruturadas de fortalecimento dos processos participativos, de ampliação de seu potencial de irradiação na sociedade local e à ampliação do alcance e efetividade das iniciativas de gestão.

Fórum Litoral Norte Sustentável

O CEDS realiza o Fórum Litoral Norte Sustentável anualmente, com duas finalidades centrais:

• Apresentar aos diferentes públicos uma leitura global sobre os caminhospara a Sustentabilidade da economia do Litoral Norte, incluindo a visão daspolíticas consideradas de maior importância, dos novos procedimentos a seremadotados, e das prioridades para a ação imediata;
• Permitir a apresentação de projetos que pretendam se enquadrar nesses critérios, para fim de obtenção de apoio institucional e financeiro, realizando-se a discussão sobre os méritos dos mesmos de forma a incorporar os pontos de vista de membros do campo técnico-científico, de órgãos de governo, deempresas e de entidades não governamentais, convidados pelo Comitê do Diálogo, resultando em recomendações com graus de prioridade.