Ambientalistas se mobilizam para esmiuçar novo projeto para ampliação do Porto de São Sebastião
Sábado, 05 de Novembro de 2011
Ambientalistas de São Sebastião e Ilhabela devem se reunir na próxima semana para analisar com maior profundidade as complementações efetivadas junto ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião. No dia 7 de dezembro de 2011, ela será realizada no Ginásio Poliesportivo do Tebar Praia Clube, no Centro de São Sebastião, e no dia 8 de dezembro, no Ilha Flat Hotel & Convention, no Perequê, em Ilhabela, sempre a partir das 18h30.
A falta de divulgação das alterações em andamento é a principal reclamação das entidades que ainda ressaltam serem contra a abertura para contêineres.
O presidente do Instituto Ilhabela Sustentável (IIS), Georges Henry Grego, disse ontem (27/11) ter sido pego de surpresa com o agendamento das novas audiências. Segundo ele, o EIA/Rima foi retirado da Prefeitura de Ilhabela para que possam fazer as análises e verificar se foram contempladas as alterações solicitadas pelas entidades ambientalistas e que culminaram com o cancelamento das audiências anteriores, no início de 2010.
“Quero deixar claro que o instituto não é contra a ampliação do Porto de São Sebastião, mas sim, contra a ampliação com contêiner”, destacou Grego. Ele acrescenta que um dos pontos que deve ser observado neste novo processo é com relação às fases de licenciamento.
As licenças de instalação e operação estão previstas para ser solicitadas de acordo com cronograma de andamento das obras, mas, para o presidente do IIS, esse mesmo critério deve ser adotado no que concerne à emissão da licença prévia.
“Se eles fizeram todo o licenciamento de uma vez, o atual presidente (Casemiro Tércio) pode até dar prosseguimento na ampliação com cronograma definido, mas e se entrar um novo gestor? Com a licença prévia emitida, ele poderia acelerar o processo e a região não está preparada para tanto”, alerta.
Ele cita essa questão em função da falta de acesso adequado ao Litoral Norte, como duplicação da rodovia dos Tamoios (SP-99), implantação dos Contornos Caraguatatuba/São Sebastião e uma ferrovia. “Uma ferrovia é vital para um projeto deste porte”.
Opinião semelhante tem o secretário de Meio Ambiente de Ilhabela e presidente da ONG ReaLNorte, Eduardo Hipólito. Esta semana ele já se manifestou com relação ao fato de o projeto com as mudanças não ter sido apresentado para o grupo que participa das discussões sobre a ampliação do porto. Ontem (27/10), destacou que as entidades ambientalistas da região já estão se cotizando para fazer uma análise completa do EIA/Rima modificado. O dia, horário e local ainda não foram definidos, mas a previsão é para a próxima semana. “Independente disso, estamos analisando o projeto porque é uma situação bombástica e queremos saber se todas as questões foram sanadas”, adiantou.
As alterações foram efetuadas por técnicos da Companhia Docas São Sebastião (CDSS) e encaminhadas ao órgão federal que recebeu o aceite sobre as complementações do EIA/Rima.
O Porto
Segundo a Companhia Docas de São Sebastião (Docass), ligada à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, atualmente, o Porto de São Sebastião está localizado em uma área de 400 mil metros quadrados, sendo 100 mil m2 de área útil. Também conta com um berço principal com profundidade de 8,2 metros e movimenta granéis (barrilha, sulfato, ulexita, clinquer, malte, cevada); veículos; cargas de projetos (tubos, bens de capitais etc).
Com a ampliação, o total de área deve chegar a 1,2 milhão de m2 e visa passar para seis berços para embarcações maiores, com profundidades de 12 a 18 metros; 7 a 9 berços para embarcações menores – supplyboats, profundidade de 7 a 10 metros, além de terminais a serem arrendados (granel líquido, granel sólido, contêiner, veículos e base de apoio para offshores.
Principais alterações
Ainda conforme a Cia Docass, as principais diferenças entre a primeira versão do EIA/Rima e o novo projeto encaminhado ao Ibama diz respeito à preservação da área de mangue adjacente à área de atracação da balsa, a pedido do próprio órgão federal; compensação de área na lâmina d’água; e faseamento do projeto conjugando a licença de operação dos acessos terrestres com a ampliação.
Segundo um especialista consultado pelo Imprensa Livre, a preservação do mangue da balsa - considerado não-natural, não-original, artificial – seria efetivamente a grande mudança do projeto.
Essa compensação faria reduzir a área do projeto, por isso, para compensar tal perda, o projeto foi ajustado, deslocando-se os berços um pouco em direção ao Canal. Com isso a área total inicial foi preservada. Já o faseamento estaria estava previsto desde o início quando da apresentação da Matriz de Correlações, que articula a implantação das diversas fases do projeto do porto com as diversas fases do projeto dos acessos para o Litoral Norte
No link abaixo está disponível o EIA/RIMA para o Porto de São Sebastião:http://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/Porto/Porto%20S%C3%A3o%20sebasti%C3%A3o%20-%20amplia%C3%A7%C3%A3o/2011%2010%2020%20porto%20rima%20BAIXA.pdf
Fonte: Mara Cirino /Imprensa Livre
