Audiência sobre duplicação da Tamoios e contornos é marcada
Sexta, 06 de Janeiro de 2012
As audiências públicas para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Contorno Sul - Caraguatatuba e São Sebastião – serão realizadas no final de janeiro de 2012. A informação é do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Os estudos são de responsabilidade do Departamento de Estrada de Rodagens (DER) e do Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa).
A primeira audiência será no dia 30 de janeiro, às 17h, no Teatro Municipal Mario Covas, em Caraguá. A segunda se realizará no dia 31 de janeiro, também às 17h, no Teatro Municipal de São Sebastião.
Porém, as datas pretendidas não estão a contento de alguns, como o secretário sebastianense de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, que solicitou aos representantes da Dersa a mudança de data da audiência pública na cidade sobre a implantação da rodovia.
De acordo com o Hipólito, essa data é complicada para a participação popular, tendo em vista que a maioria das pessoas está envolvida com a temporada de férias, ora a trabalho com o ápice do comércio local, ora a descanso.
“Exatamente nesse período nossos problemas são duplicados com geração de resíduos, fornecimento de água, quedas de energia e acessibilidade por conta do intenso trânsito de veículos e frequência turística”, destacou.
Assim, segundo ele, há um perigo exposto, solicitando desta forma, que adiem a realização dessa audiência remarcando-a para uma data após a temporada.
Centro de Informações
A população do Litoral Norte tem à disposição o EIA/Rima do Contorno Sul, em Caraguatatuba e São Sebastião para ser analisado antes das audiências. Ele se encontra nos Centros de Informação (CI) Nova Tamoios desde a última terça-feira, em balcões instalados pelo Dersa.
Em Caraguá, a consulta está disponível na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), que fica na rua Santa Cruz, 396, no Centro. Já em São Sebastião, o Centro está localizado na sede da Prefeitura, na rua Sebastião Silvestre Neves, 214, no Centro.
Além disso, o Rima também está disponível para consulta no site www.dersa.sp.gov.br, ícone empresa/Tamoios. O EIA/Rima do Contorno Sul já foi protocolado na Secretaria do Meio Ambiente do Estado para obtenção da Licença Prévia.
Os estudos do Contorno Norte, que liga Caraguá a Ubatuba, serão protocolados ainda está semana e do Trecho de Serra está em elaboração e deve ser protocolado nos próximos meses.
No primeiro dia em funcionamento, o Centro de Informação Nova Tamoios teve volume de procura diferente entre as duas cidades. Em Caraguatatuba foram apenas quatro atendimentos e as dúvidas mais frequentes eram sobre o traçado, acessos e desapropriações com consulta dos mapas.
Já no CI de São Sebastião foram 32 atendimentos e os assuntos questionados foram sobre o traçado, data de início das obras, desapropriação e aprovação do projeto.
A atendente do CI em São Sebastião, Ivone Trindade, explica que o projeto está apenas para apreciação da população, não cabendo, no momento, sugestões ou críticas ao projeto por parte dos munícipes.
Segundo ela, a obra levará 36 meses a partir de seu início. Quanto às desapropriações, se for necessário, o proprietário que tiver toda a documentação da área em ordem receberá o valor de mercado pela casa e terreno. Já aqueles que não têm essa documentação, devem receber pela área construída, também conforme o preço de mercado”, explicou Ivone.
Contornos - Protocolado na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em fevereiro de 2010, o objeto de licenciamento (o projeto dos contornos) que está sendo apresentado é uma retificação, atualizada e alterada, correspondente à interligação entre a atual rodovia dos Tamoios (SP-99), no município de Caraguatatuba, até o ramal de acesso ao Porto de São Sebastião.
Em audiência pública sobre a ampliação do Porto, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no início deste mês, o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), declarou que não abre mão dos contornos, do terminal de passageiros e do cronograma para a ampliação do Porto na cidade.
“Todos os detalhes das obras de ampliação do Porto e da Tamoios, como impactos ambientais, de vizinhança, além da questão do turismo, precisam ser respeitados e muito bem planejados”, afirmou. Para ele, a conta sempre fica para o município, por isso é necessário que todos os setores sejam cuidadosamente lembrados quando se trata do desenvolvimento da cidade.
As cópias do EIA/Rima estarão à disposição dos interessados nos seguintes locais:
Caraguatatuba
Fundacc - Rua Santa Cruz, 396, Centro, no período de 27 de dezembro de 2011 a 26 de março de 2012, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
São Sebastião
Prefeitura Municipal - Rua Sebastião Silvestre Neves, 214, Centro, no período de 27 de dezembro de 2011 a 26 de março de 2012, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Fonte: Leonardo Rodrigues/Imprensa Livre
