Brasil lançará plano nacional REDD até o final de 2012
Quinta, 22 de Março de 2012
A tão aguardada estratégia de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação forestal), como apontam os especialistas, é vista como uma forma do país arrecadar significantes quantias de financiamento de carbono para proteger suas vastas florestas tropicais.
Silvicultura é um dos vários setores no qual o governo brasileiro pretende implementar regulações de gases de efeito estufa nos próximos anos.
Uma política nacional REDD integraria estratégias em nível estadual que já estão encaminhadas em regiões Amazônicas como o Acre e o Pará.
Segundo Mauro Pires, subsecretário brasileiro de mudanças climáticas, isso também daria confiança a investidores privados, que têm se mostrado receosos de investir em programas isolados REDD.
“No ano passado nós tivemos vários debates entre o governo e a sociedade. Neste ano nós levamos essas discussões para autoridades em diversos ministérios,” argumentou Pires.
“Nossa expectativa é que um esboço para uma estratégia nacional seja entregue para autoridades do governo até o final do ano”, explicou.
"REDD Catapora"
Pesquisadores da área têm criticado o ritmo dessas discussões, declarando que o Brasil deveria ter um rascunho pronto até junho, quando o país sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20.
“O país deveria otimizar uma estratégia nacional que integre e reconheça o trabalho já feito nos estados”, disse Paulo Moutinho, diretor executivo do influente Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e um dos primeiros proponentes do conceito REDD em negociações climáticas internacionais.
“O pior que poderia acontecer é o que chamamos de "REDD catapora", com diferentes pontos espalhados no país. Investidores olhariam a situação e não colocariam dinheiro devido à incerteza,” declarou a jornalistas em evento realizado em São Paulo no início deste mês.
O acordo sobre a REDD nas negociações climáticas das Nações Unidas em Durban permitiram aos governos em países mais pobres implementar programas REDD nacionais financiados por países ricos.
A maioria da atividade REDD que está acontecendo até então, é na forma de projetos individuais extraoficiais ou iniciativas a nível estadual.
Alguns temem que, à medida que países caminham em direção a sistemas que registrem desmatamento e emissões relacionadas, sob um quadro global REDD usando níveis nacionais como referência para medir reduções, créditos REDD gerados de projetos subnacionais ou individuais podem não ser reconhecidos.
Equilíbrio bilionário
O IPAM estima que se o Brasil conseguirá cumprir seu objetivo de reduzir o desmatamento em 80% até 2020, o país teria de cortar o equivalente a 5,7 bilhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono reduzidas.
“A grande questão é: quem paga essa conta?”, questionou Moutinho.
Moutinho explicou que o sistema poderia começar com financiamento local de fontes públicas e privadas para reduzir o desmatamento, e evoluir para um programa internacional quando as negociações avançarem.
Diversos estados brasileiros já estão implementando políticas que trabalham com a REDD. Um deles, o Acre, já fechou acordo com a Califórnia para trocar créditos de carbono advindos de redução de desmatamento.
O ministro do meio ambiente argumentou que o Brasil não está demorando em entregar sua estratégia REDD porque devido ao tamanho de suas florestas e de sua biodiversidade, é necessária uma discussão mais detalhada sobre a política REDD e feedback do processo de negociação internacional sobre o clima.
Ele afirmou que “apesar do progresso (em relação à REDD) na última COP (Conferência das partes) em Durban”, ainda há um longo caminho a percorrer antes de haver um consenso em estruturar um método de trabalho global REDD.
Fonte: Matéria publicada originalmente em inglês no site Point Carbon/site IPAM Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
