Debate sobre a expansão do Porto de São Sebastião
Sexta, 12 de Junho de 2009
Analisar questões socioambientais associados ao plano de expansão do Porto de São Sebastião através da criação de uma infra-estrutura portuária adequada foi tema de debate realizado pelo CEDS (Centro de Experimentação em Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte), que teve como representantes o diretor da Companhia Docas de São Sebastião, Frederico Bussinger, o advogado ambientalista, Eduardo Hipólito do Rego, e o assessor especial da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e arquiteto, José Pedro de Oliveira Costa.
O evento que aconteceu dia 13 de fevereiro de 2009, na Câmara Municipal de São Sebastião, teve como objetivo divulgar a proposta do Diálogo para a Sustentabilidade, de forma com que as autoridades municipais e estaduais, entidades representativas, estudantes e profissionais de diferentes áreas, se incorporem ao processo de discussão para o crescimento ecônomico e sustentável do Litoral Norte Paulista.
Logo no início do debate, o diretor da Companhia Docas São Sebastião apresentou o Plano Integrado Porto-Cidade que prevê principalmente geração de novos postos de trabalho e qualificação de mão-de-obra, não se limitando apenas a obras de infra-estrutura e equipamentos portuários.
O projeto abrange também melhorias nos acessos à São Sebastião através de criação de novas malhas rodoviárias para transporte de cargas e passageiros, a ampliação da rodovia dos Tamoios (SP 99), e a construção dos contornos das cidades de São Sebastião e Caraguatatuba. Bussinger falou ainda da necessidade de que a análise do EIA/RIMA seja feita de forma integrada nas suas variáveis ambientais, econômicas e sociais e que o plano de desenvolvimento do porto integre o Plano Diretor do município, atualmente em revisão.
Em seguida, Eduardo Hipólito comentou sobre a importância da criação de um órgão regulador na administração do porto que atue nas questões ambientais e sustentáveis, já que segundo ele não existe qualquer possibilidade de avanço ambiental sem considerar as questões econômicas e igualmente o inverso.
Na visão do advogado ambientalista a construção de novos berços e acessos rodoviários na região deve respeitar a atual vocação do porto e o acesso deve ser integralmente subterrâneo, preservando a Mata Atlântica, ainda que fora dos limites do Parque Estadual da Serra do Mar. Ainda de acordo com Hipólito, o movimento ambientalista irá condenar qualquer proposta ao que diz respeito ao aterro do Araçá.
Já o assessor especial da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, José Pedro, questionou a necessidade de uma ampliação no porto. “Quanto mais modesto e verde, melhor. Tem que analisar isso tudo. É necessário analisar quais são os grandes problemas hoje em São Sebastião e quais serão amanhã. As modificações na paisagem têm conseqüências irreversíveis”. De acordo com ele o plano de expansão do porto deve ser discutido amplamente para que não haja consequências desastrosas ao meio ambiente e a população local e para não chegar a este ponto serão fundamentais leis fiscalizadoras e ações de controle ambiental.
O debate teve duração de cinco horas e contou com a presença de cerca de 100 pessoas, incluindo entidades ambientalistas do Litoral Norte Paulista, vereadores de São Sebastião e Ilhabela e moradores da região.
Confira abaixo o posicionamento do público presente no debate sobre o plano de expansão do Porto de São Sebastião:
Roberto Bleier, do Instituto Gondwana
Acredito que as coisas têm que ser discutidas e que o porto tem que ser desenvolvido de maneira sustentável. Roberto levantou a questão da identidade da população local. Qual será custo beneficio em geral da população local, daquilo que temos vocação, necessidades e o que será desenvolvido para que não sejamos prejudicados?
Ana Maria Borges de Olinda, ecopedagoga, da Ong Caeté Ecolazer e membro da Agenda 21
Só com a divulgação da vinda do projeto Mexilhão, vimos nas escolas de Caraguatatuba inúmeras matrículas de crianças transferidas de Campos/ RJ. Não tenham dúvidas que haverá um êxodo de trabalhadores para o litoral com estas obras. E não temos política habitacional. Para onde irão estas pessoas?
Vereador Marcos Tenório (PMDB), presidente da Comissão de Portos na Câmara de São Sebastião
Lembrou a imaturidade de antigamente, de outras reuniões que discutiam questões como essa e a evolução de todos os setores. Os ambientalistas hoje discutem porém não são tão radicais. De acordo com ele, a rodovia tem que sair, um novo acesso tem que existir. “Não podemos atender os turistas como estamos fazendo. A rodovia se faz necessária. Não podemos perder esse momento de ampliação do porto, mas esperamos que seja de forma consciente, respeitando as leis.
Ivaneide, moradora do Topovaradouro - São Sebastião
A preocupação de muita gente no Araçá é se vamos ser retirados de lá. Se vamos ser desapropriados.
Malú Moreira, organizadora do evento “Terra Deusa, a Arte da Vida”, realizado anualmente em Boiçucanga
Sou contra este projeto porque a vocação do nosso município não é portuária, mas sim turística. Infelizmente essa vocação ainda não foi cuidada, olhada e desenvolvida. E esta é uma questão de vocação e identidade. Mesmo com medidas mitigadoras e compensatórias, nós já conhecemos todas as mazelas deste modelo desenvolvimentista que está condenado. Qual é a sustentabilidade que, de fato, está sendo colocada?
Ricardo Fazzini, empresário e ex-Secretário de Turismo de Ilhabela
O turismo é questão muito importante. O porto de São Sebastião é uma ótima alternativa para o desembarque de passageiros dos navios de turismo. Estamos prevendo 110 navios de cruzeiro aqui no Canal no próximo ano, o que significa 50 mil passageiros. E isto gira a economia, o comércio e gera empregos.
