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Instituto Ilhabela Sustentável apresenta plataforma de ações públicas

Quarta, 23 de Novembro de 2011

No evento anual de apresentação dos trabalhos realizados pelo Instituto Ilhabela Sustentável (IIS), realizado no dia (18/11) foi lançada uma plataforma de ações que vai servir de base para os pré-candidatos a prefeito. Dos partidos convidados, 15 manifestaram interesse em analisar e adotar as sugestões. Dez eixos foram definidos como prioritários, com base da Plataforma Cidades Sustentáveis, apresentada pela Rede Social por Cidades Justas e Sustentáveis.

Os itens elencados pelo IIS foram: governança e gestão; meio ambiente, consumo e atitude responsável; equidade, justiça social e cultura de paz; planejamento urbano e ocupação; cultura; educação; economia dinâmica, criativa e sustentável; mobilidade e transporte; saúde e esporte. 

Entre os partidos que aderiram à proposta estão DEM, PCdoB, PDT, PHS, PPL, PPS, PRB, PRP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT, PTB e PV.

Ainda na ocasião, o delegado seccional do Litoral Norte, Múcio Alvarenga, pediu espaço e propôs aos pré-candidatos presentes e à própria ONG colocar na lista a implantação de uma clínica de recuperação para viciados em crack, considerada a droga do século. “Das apreensões realizadas na região, 60% estão ligadas ao crack. É a droga dos R$ 3 e ninguém consegue acabar com isso”, desabafou. 

Ele destacou, ainda, que não adianta mais só a prevenção com a polícia, pois faltam espaços para tratamento. “Por 10 papelotes tem gente indo para a cadeira, quando a pessoa precisa de tratamento”. Ainda de acordo com Alvarenga, tendo uma clínica de recuperação, o juiz mesmo da comarca poderia encaminhar o viciado para se tratar. “Não importa em qual cidade a clínica seja montada, mas precisamos debater esse assunto”, disse o delegado que deve levar a sugestão para as outras cidades do Litoral Norte – Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião.

Eixos 

Dentro da proposta da Plataforma Ilhabela Sustentável, o presidente da ONG, Georges Henry Grego, destaca a governança e gestão, que propõe fomentar a capacidade de participação e de ação para o desenvolvimento sustentável; estabelecer metas e prazos concretos face aos compromissos assumidos, bem como um programa de monitoramento destes compromissos; tornar públicas, transparentes e abertas todas as informações da administração municipal, os indicadores da cidade e os dados orçamentários; promover a cooperação e as parcerias ; implementar projetos de melhorias na gestão pública,  treinamento de servidores e uso de indicadores de eficiência; e estruturar a ouvidoria municipal.

Na área de planejamento urbano e ocupação está assegurar que as políticas públicas sejam integradas na visão de desenvolvimento, preservação e sustentabilidade de Ilhabela, considerando a capacidade de carga e estudos realizados por especialistas com visão de longo prazo; evitar a expansão urbana no território, dando prioridade ao adensamento e desenvolvimento urbano no interior dos espaços construídos, com a recuperação dos ambientes urbanos degradados, assegurando densidades urbanas apropriadas; dar tratamento às diversas ocupações irregulares já parcialmente mapeadas pela Divisão de Habitação da PMI, implantando seu congelamento e intensificando estudos e práticas para implantação do projeto “Cidade Legal”; não permitir novas ocupações irregulares em com desacordo a legislação e o planejamento aprovado.

Dentro da política educação, a plataforma aponta garantir a universalização e a qualidade do ensino em todos os níveis, assegurando a participação da comunidade na gestão escolar, adotando o Conselho Municipal de Educação como espaço eficaz para a discussão e implantação de medidas de aumento dos resultados para a educação; incentivar o papel dos meios de comunicação de massa na conscientização sobre os desafios socioambientais e sobre as mudanças culturais necessárias à sustentabilidade; reconhecer a importância da educação ética, baseada em valores, para uma condição de vida sustentável e cidadã; prover a todos o ensino do esporte, como maneira de se promover a autoestima, o desenvolvimento pessoal, o trabalho em equipe, o respeito à diversidade e a promoção da saúde.

No item saúde, o IIS destaca disseminar informações no sentido de melhorar o nível geral dos conhecimentos da população sobre os fatores essenciais para uma vida saudável, muitos dos quais se situam fora do setor restrito da saúde; garantir a equidade no acesso à saúde com especial atenção aos menos favorecidos, o que requer a elaboração regular de indicadores sobre o progresso na redução das disparidades; promover estudos de avaliação da saúde publica, com gestão participativa e controle social sobre o sistema de saúde; assegurar atendimento médico regular nas comunidades tradicionais; reforçar a atuação dos agentes de saúde em programas educativos, particularmente na prevenção e combate ao uso de drogas. 

A plataforma completa pode ser visualizada no site da o Instituto Ilhabela Sustentável - http://www.nossailhamaisbela.org.br, dentro do link biblioteca. Neste endereço também é possível acompanhar os indicadores socioeconômicos apresentados durante o evento, onde é feito comparativos e dadas avaliação em setores como saneamento básico, segurança, educação, crescimento. 

Os dados são de vários de anos e, de acordo com Grego, a meta é, a partir de agora, fazer um comparativo anual, com base nos órgãos oficiais como IBGE, Sabesp, prefeitura, Secretaria de Saúde do Estado. “Assim teremos a evolução do crescimento ou não da nossa cidade”.

Fonte: Mara Cirino/Imprensa Livre













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Esse site é um registro passivo da memória do Convênio Diálogo para a Sustentabilidade que reuniu Petrobras, ReaLNorte e Universidade Católica de Santos e aconteceu de 2008 a 2012.