Quarta, 23 de Novembro de 2011
No evento anual de apresentação dos trabalhos realizados pelo Instituto Ilhabela Sustentável (IIS), realizado no dia (18/11) foi lançada uma plataforma de ações que vai servir de base para os pré-candidatos a prefeito. Dos partidos convidados, 15 manifestaram interesse em analisar e adotar as sugestões. Dez eixos foram definidos como prioritários, com base da Plataforma Cidades Sustentáveis, apresentada pela Rede Social por Cidades Justas e Sustentáveis.
Os itens elencados pelo IIS foram: governança e gestão; meio ambiente, consumo e atitude responsável; equidade, justiça social e cultura de paz; planejamento urbano e ocupação; cultura; educação; economia dinâmica, criativa e sustentável; mobilidade e transporte; saúde e esporte.
Entre os partidos que aderiram à proposta estão DEM, PCdoB, PDT, PHS, PPL, PPS, PRB, PRP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT, PTB e PV.
Ainda na ocasião, o delegado seccional do Litoral Norte, Múcio Alvarenga, pediu espaço e propôs aos pré-candidatos presentes e à própria ONG colocar na lista a implantação de uma clínica de recuperação para viciados em crack, considerada a droga do século. “Das apreensões realizadas na região, 60% estão ligadas ao crack. É a droga dos R$ 3 e ninguém consegue acabar com isso”, desabafou.
Ele destacou, ainda, que não adianta mais só a prevenção com a polícia, pois faltam espaços para tratamento. “Por 10 papelotes tem gente indo para a cadeira, quando a pessoa precisa de tratamento”. Ainda de acordo com Alvarenga, tendo uma clínica de recuperação, o juiz mesmo da comarca poderia encaminhar o viciado para se tratar. “Não importa em qual cidade a clínica seja montada, mas precisamos debater esse assunto”, disse o delegado que deve levar a sugestão para as outras cidades do Litoral Norte – Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião.
Eixos
Dentro da proposta da Plataforma Ilhabela Sustentável, o presidente da ONG, Georges Henry Grego, destaca a governança e gestão, que propõe fomentar a capacidade de participação e de ação para o desenvolvimento sustentável; estabelecer metas e prazos concretos face aos compromissos assumidos, bem como um programa de monitoramento destes compromissos; tornar públicas, transparentes e abertas todas as informações da administração municipal, os indicadores da cidade e os dados orçamentários; promover a cooperação e as parcerias ; implementar projetos de melhorias na gestão pública, treinamento de servidores e uso de indicadores de eficiência; e estruturar a ouvidoria municipal.
Na área de planejamento urbano e ocupação está assegurar que as políticas públicas sejam integradas na visão de desenvolvimento, preservação e sustentabilidade de Ilhabela, considerando a capacidade de carga e estudos realizados por especialistas com visão de longo prazo; evitar a expansão urbana no território, dando prioridade ao adensamento e desenvolvimento urbano no interior dos espaços construídos, com a recuperação dos ambientes urbanos degradados, assegurando densidades urbanas apropriadas; dar tratamento às diversas ocupações irregulares já parcialmente mapeadas pela Divisão de Habitação da PMI, implantando seu congelamento e intensificando estudos e práticas para implantação do projeto “Cidade Legal”; não permitir novas ocupações irregulares em com desacordo a legislação e o planejamento aprovado.
Dentro da política educação, a plataforma aponta garantir a universalização e a qualidade do ensino em todos os níveis, assegurando a participação da comunidade na gestão escolar, adotando o Conselho Municipal de Educação como espaço eficaz para a discussão e implantação de medidas de aumento dos resultados para a educação; incentivar o papel dos meios de comunicação de massa na conscientização sobre os desafios socioambientais e sobre as mudanças culturais necessárias à sustentabilidade; reconhecer a importância da educação ética, baseada em valores, para uma condição de vida sustentável e cidadã; prover a todos o ensino do esporte, como maneira de se promover a autoestima, o desenvolvimento pessoal, o trabalho em equipe, o respeito à diversidade e a promoção da saúde.
No item saúde, o IIS destaca disseminar informações no sentido de melhorar o nível geral dos conhecimentos da população sobre os fatores essenciais para uma vida saudável, muitos dos quais se situam fora do setor restrito da saúde; garantir a equidade no acesso à saúde com especial atenção aos menos favorecidos, o que requer a elaboração regular de indicadores sobre o progresso na redução das disparidades; promover estudos de avaliação da saúde publica, com gestão participativa e controle social sobre o sistema de saúde; assegurar atendimento médico regular nas comunidades tradicionais; reforçar a atuação dos agentes de saúde em programas educativos, particularmente na prevenção e combate ao uso de drogas.
A plataforma completa pode ser visualizada no site da o Instituto Ilhabela Sustentável - http://www.nossailhamaisbela.org.br, dentro do link biblioteca. Neste endereço também é possível acompanhar os indicadores socioeconômicos apresentados durante o evento, onde é feito comparativos e dadas avaliação em setores como saneamento básico, segurança, educação, crescimento.
Os dados são de vários de anos e, de acordo com Grego, a meta é, a partir de agora, fazer um comparativo anual, com base nos órgãos oficiais como IBGE, Sabesp, prefeitura, Secretaria de Saúde do Estado. “Assim teremos a evolução do crescimento ou não da nossa cidade”.
Esse site é um registro passivo da memória do Convênio Diálogo para a Sustentabilidade que reuniu Petrobras, ReaLNorte e Universidade Católica de Santos e aconteceu de 2008 a 2012.