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Órgãos ambientais e comunidade se unem para regularizar marcenaria comunitária no Ubatumirim

Sábado, 26 de Novembro de 2011

A Marcenaria Comunitária do Ubatumirim, na região norte de Ubatuba, interditada pelo ICMBio desde  maio por falta de licenciamento ambiental e de Documento de Origem Florestal (DOF) das madeiras utilizadas, está passando por um processo de regularização visando a sua reabertura em breve. Na manhã desta quarta-feira, 23 de novembro de 2011, cerca de 20 pessoas, entre representantes da comunidade e de órgãos ambientais licenciadores  reuniram-se na Cetesb para definir os procedimentos para emissão do DOF. O treinamento foi ministrado por Carlos Beduschi, Gerente Estadual do Centro de Programas de Uso Sustentável DDS / CBRN / SMA.

Após a reunião, o grupo realizou uma visita técnica à marcenaria que utiliza como matéria prima a madeira de árvores mortas retiradas da mata em territórios dentro e fora do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Picinguaba, para fabricar artesanalmente, produtos como canoas, mesas, cadeiras, balcões, batentes, portas, camas, estantes, pontes e outros bens que são revertidos para a própria comunidade. Além das casas dos moradores, a escola e pontes do bairro e a sede regional da prefeitura já receberam peças fabricadas na marcenaria.

A regularização da marcenaria está sendo possível graças à gestão integrada dos órgãos ambientais: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Fundação Florestal (FF), Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) e a comunidade por meio da Associação de Moradores do Bairro Ubatumirim. A informação técnica contendo as ações adotadas para a regularização da atividade da marcenaria foram encaminhadas ao ICMBio para analise.

Trabalho sem medo

Segundo o gerente regional da Cetesb, João Carlos Milanelli, esta ação é um exemplo de que o trabalho integrado é o caminho para a resolução de conflitos. “Com esta iniciativa, todos os órgãos ambientais envolvidos reforçam a política de gestão participativa e integrada dos problemas ambientais do Litoral Norte, aproximando-se mais ainda da sociedade. Esperamos que agora, com a regularização ambiental, a marcenaria do Ubatumirim possa funcionar de forma correta e isso é um grande estímulo para a comunidade. Essa parceria possibilitará a regularização de outras importantes demandas do bairro, como a ligação de energia elétrica e das lavouras tradicionais.”

Para os moradores do local que se beneficiam da Marcenaria Comunitária, o processo de regularização trará grandes benefícios. Na opinião de Maria Rosa, líder comunitária do bairro, a principal vantagem é estar dentro da lei. “Não vamos mais precisar trabalhar com medo, porque sabemos que tudo estará sendo feito do jeito certo.”

O responsável pela pequena marcenaria, Neri Barbosa, afirma que a interdição das atividades trouxe transtornos, mas possibilitou a modernização da atividade. “Agora tenho como provar que não estamos prejudicando o meio ambiente e sim, retirando madeira de árvores que já estavam mortas. No início, pensamos que não seria possível regularizar, mas graças à união de todos, percebemos que era possível sim.”

Modernização da atividade e da gestão ambiental

O diretor do Centro de Programas de Uso Sustentável da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Carlos Beduschi esteve presente nesta reunião em Ubatuba para esclarecer a comunidade sobre o uso do DOF. Ele explica que este documento é uma exigência legal. “Todo empreendimento que envolve extração de madeira precisa saber operar o DOF corretamente. Neste caso, estamos ajudando a comunidade tradicional a se modernizar, trazendo-os para a realidade atual. Essa iniciativa conjunta possibilita a permanência dessas pessoas em seu local. Acredito que este seja o modelo moderno de gestão: envolver todos os atores envolvidos e dialogar, buscando soluções.”

 DOF

O Sistema DOF é uma ferramenta eletrônica federal que integra os documentos de transporte florestal federal e estadual, com o objetivo de monitorar e controlar a exploração, comercialização, transporte e armazenamento dos recursos florestais. É por meio deste sistema que as empresas emitem eletronicamente o DOF (Documento de Origem Florestal, instituído pela Portaria MMA nº 253/2006).

Fonte: Fundação Florestal














Convênio




Esse site é um registro passivo da memória do Convênio Diálogo para a Sustentabilidade que reuniu Petrobras, ReaLNorte e Universidade Católica de Santos e aconteceu de 2008 a 2012.