Parcerias nas UCs ganham esforço coletivo da Fundação Florestal
Quinta, 08 de Março de 2012
No início de fevereiro de 2012, mais uma etapa de trabalho foi cumprida para o estabelecimento de parcerias nas Unidades de Conservação.Dois importantes trabalhos foram apresentados em reunião da diretoria da Fundação Florestal com gestores de quinze unidades de conservação. Um deles tratou da regularização das ocupações de imóveis no interior das unidades de conservação e outro apresentou propostas para as futuras concessões de serviços mediante licitação.
Em retrospecto, no dia seis de outubro de 2011, o governador Geraldo Alckmin assinou o Decreto n° 57.401 que além de autorizar a Fundação Florestal a estabelecer parcerias para serviços em suas unidades de conservação, prevê a regularização dos usos e ocupações existentes.
Nesse sentido a assessoria jurídica da instituição preparou um conjunto de possibilidades para que os gestores das unidades de conservação estabeleçam o melhor arranjo local, visando a regularização temporária dessas ocupações (lanchonetes, lojas, serviços de turismo, entre outros), até que os editais definitivos sejam publicados e a instituição por meio de contratos das parcerias, com prazos de vigência, valores que devem ser repassados para instituição, atribuições e responsabilidades dos parceiros contratados.
Na oportunidade também foram apresentados trabalhos de diversas unidades de conservação que além do diagnóstico da situação atual, trouxeram propostas para a elaboração dos editais.
O trabalho apresentado pelo Parque Estadual Campos do Jordão, além de trazer um amplo diagnóstico do quadro atual dos ocupantes dos serviços comerciais (café, loja de artesanato, operadora de ecoturismo, entre outros), proporcionou um leque de possibilidades para os futuros interessados em incrementar serviços de turismo harmônico com a natureza. Esses são os casos, por exemplo, de atividades recreativas aquáticas com grande potencial no rio Sapucaí que corta o Parque, desde que serviços de saneamento ambiental sejam realizados.
Passivos e regularização
Os passivos encontrados pela administração da Fundação Florestal englobam pequenos comerciantes e empresas razoavelmente estruturadas que depois da etapa da regularização temporária terão direito de participar das futuras licitações. As possibilidades facultadas pela legislação vão desde a autorização de uso, que pode ser conferida pela diretoria executiva da Fundação Florestal e passam pela permissão de uso, cuja instância de autorização é o Secretário de Estado do Meio Ambiente.
As Parcerias Público Privadas (PPP's), previstas também pelo decreto estadual dependem de arranjo financeiro que capacite a Fundação Florestal a remunerar esse tipo de modalidade.
As licitações para cada modalidade de licitação e parceria são tecnicamente enquadradas pelos Planos de Manejo das Unidades de Conservação. Para aquelas unidades de conservação que ainda não possuem esse documento que dá as orientações para o uso, a regra que vale é a preparação de um Plano Emergencial de Uso.
Novos caminhos
No campo específico das potencialidades para a visitação e para o ecoturismo, o trabalho do Parque de Campos do Jordão propõe o desenvolvimento de novos núcleos de visitação, o remanejamento ou reordenação do que hoje é o centro nervoso da visitação pública do Parque que já encontra limitações no atendimento adequado, principalmente no período das férias de inverno. Os potenciais para o ecoturismo vislumbram a criação de novas trilhas, reativação de trilhas pouco usadas ou desativadas, novos circuitos de tirolesa, canoagem, boiacross, entre outros.
João Gabriel Bruno, diretor executivo da instituição faz questão de enfatizar que “o trabalho que está sendo conduzido não trata de privatizar áreas naturais públicas do Estado. Busca sim o apoio por meio das parcerias para melhorar os serviços públicos para a população. Faz parte disso a regularização dos usos, a disciplina dos prestadores de serviços e a captação de recursos para serem aplicados nas próprias unidades e com isso oferecer melhores serviços para a população”.
Fonte: Fundação Florestal
