Petrobras apresenta informações em reunião do COMDIAL sobre licenciamento da atividade de perfuração na Bacia de Santos
Terça, 30 de Novembro de 2010
O intuito foi apresentar previamente aos membros do Comitê de Diálogo as informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para o licenciamento da atividade de perfuração marítima na área da Bacia de Santos e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que serão divulgadas em audiência pública no dia 28 de novembro de 2010, na Associação Atlética Portuários, em Santos.
A reunião contou com a presença de representantes da Petrobras, de entidades ambientalistas do ReaLNorte, da Universidade Católica de Santos e de Gestores das Unidades de Conservação do litoral norte de São Paulo. A apresentação prévia foi realizada pelo representante da Petrobras, Marcos Vinicius de Mello, Gerente Setorial de Meio Ambiente da Unidade de Negócios da Bacia de Santos.
Em resposta ao questionamento dos ambientalistas, feita em reunião anterior, sobre o inicio da perfuração sem o licenciamento, Marcos Vinicius afirmou que a Petrobras está em busca da licença e que o prazo previsto é até o final do ano. Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), elaborado pela Petrobras a pedido do IBAMA em cumprimento às exigências para o processo de licenciamento ambiental, no que diz respeito à qualidade da água, durante a atividade de perfuração, podem ocorrer vazamentos acidentais de óleo diesel das plataformas ou das embarcações de apoio.
A ambientalista Mariane Checon comentou, durante a reunião, sobre reportagem divulgada na revista Piauí que relatou estas falhas nos testes realizados pela Petrobras e consequente vazamento de óleo. Marcos Vinicius de Mello afirmou que a Petrobras deu resposta ao ocorrido, melhorando suas operações. “Para evitar acidentes desse tipo, a empresa tem investido em prevenção, atendido ao programa de inspeção e manutenção dos equipamentos, realizado testes de segurança e contratado mão de obra especializada”, afirma.
O ambientalista Carlos Nunes pediu mais acesso aos Planos Emergenciais da Petrobras com o intuito de conhecer mais sobre como eles estão se preparando. Leonardo Mitidiero Mansor, Gerente Setorial de Articulação e Contingência Regional São Paulo e Centro Oeste da Petrobras, sugeriu colocar como pauta em outra reunião do COMDIAL apresentação sobre o Grupo de Coordenação de Cooperação Regional (GCPR) que trabalha em prognósticos de suporte da região para possíveis acidentes (preparação para uma resposta coordenada).
Ainda de acordo com o Rima, o principal impacto sobre a pesca está relacionado à delimitação de uma área de segurança de 500 metros ao redor da plataforma durante as atividades de perfuração. Nessa área não é permitida a movimentação de embarcações que não estejam ligadas a atividade de perfuração, inclusive embarcações pesqueiras. Pelo fato de a área Geográfica da Bacia de Santos (AGBS) ser uma região afastada da costa, a atividade de pesca artesanal não é afetada pela área de segurança.
Projeto de Adequação da UTGCA
Durante a reunião foram apresentadas também as adequações feitas no projeto da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA), de ampliação da área, que vai acontecer até maio de 2013.
O ambientalista Roberto Francine Jr. solicitou uma nova visita ao local, desta vez para conhecer o túnel onde passarão os dutos.
Compensação das emissões de carbono
Marcos Vinicius de Mello comentou sobre a vontade e necessidade da Petrobras em compensar as emissões de carbono de suas operações.
Segundo ele, não existe uma base política e legal de exigência. A meta de compensação é voluntária. “A Petrobras está interessada em crédito de carbono, para isso é necessário pensar quais as medidas a serem adotadas”, afirma.
A proposta inicial é a implantação nos quatro municípios de incineradores de lixo. Marcos Vinicius de Mello relatou que já conversou com os Secretários(as) de Meio Ambiente dos quatro municípios do litoral norte de São Paulo, mas que até o momento não obteve resposta.
Os membros do Comitê de Diálogo decidiram realizar oficinas para discutir mais o assunto e buscar soluções.
Ao final da reunião, os ambientalistas Roberto Francine Jr. e Paulo André Ribeiro, informaram sobre o “II Workshop Mudanças Climáticas e Impactos sobre Regiões Costeiras” que aconteceu em Caraguatatuba, no dia 25 de novembro, na videoteca da cidade. As informações sobre esse encontro estão disponíveis no site http://www.redelitoral.ita.br. Além disso, quem tiver interesse em fazer projetos de pesquisa nessa área também pode obter mais informações pelo site.
30/11/10
