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Prefeitura de São Sebastião realiza encontro em defesa aos royalties

Segunda, 23 de Janeiro de 2012

A Segov, Secretaria de Governo de São Sebastião realiza em 26 de janeiro de 2012, às 18h30, no Teatro Municipal (Avenida Altino Arantes, 2 – Centro), o ‘Movimento Sebastianense em Defesa dos Royalties do Litoral Norte’.

O evento visa unir forças políticas para que o projeto de lei 448/11, sucessor da emenda ‘Ibsen’, que está sendo analisado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, em Brasília, mantenha o veto do artigo 64, que trata da manutenção dos contratos que definem a distribuição dos valores atuais e também para não haver modificações no pós-sal.

Perdas

Segundo o prefeito, trata-se apenas de uma compensação e, “o município terá uma perda de aproximadamente R$ 50 milhões ao ano em seu orçamento, caso seja modificado o atual modelo de distribuição dos royalties do petróleo.” Ainda de acordo com Ernane, a cidade de São Sebastião é diferenciada, por possuir o maior Terminal da América Latina, com embarque, desembarque e transporte de mais de 55% do petróleo e seus derivados produzidos no Brasil.

 Privilegiadas

“Quem paga a conta é sempre o município. As cidades diretamente ligadas à produção petrolífera têm de ser mais privilegiadas. Somos nós que corremos riscos de impactos ambientais e impactos de vizinhança. São Sebastião, por exemplo, tem um terço do seu centro urbano tomado pela Petrobras. Com todo respeito aos municípios mais distantes, não é justo que eles recebam a mesma percentagem dos royalties. O Congresso não pode bater continência com o chapéu alheio”, declarou o prefeito.

Ernane também ressalta que a participação de toda a comunidade, autoridades e prefeitos da região é fundamental para a defesa dos interesses de cada cidade.

Apoios

O encontro conta com o apoio das seguintes entidades: Anamup (Associação Nacional dos Municípios Produtores de Petróleo), Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), Amusuh (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas) e Amprogás (Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de Tancagem e Estação de Bombeamento no Estado de SP).

 Fonte: Costa Norte














Convênio




Esse site é um registro passivo da memória do Convênio Diálogo para a Sustentabilidade que reuniu Petrobras, ReaLNorte e Universidade Católica de Santos e aconteceu de 2008 a 2012.