Seminário discute licenciamento ambiental no Litoral Norte Paulista
Sexta, 16 de Abril de 2010
O Centro de Experimentação em Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte (CEDS) realizou no dia 16 de abril de 2010 o Seminário de Licenciamento Ambiental, no IlhaFlat Hotel, em Ilhabela, com o objetivo de debater e aperfeiçoar o sistema de licenciamento.
O evento contou também com parceria do Centro Universitário Módulo. Cerca de 250 pessoas, entre elas representantes da sociedade civil organizada, Câmaras Municipais, Prefeituras, setores produtivos, demais órgãos licenciadores, instituições de ensino locais, alunos do MBA em Negócios da Sustentabilidade do CEDS, consultores, além de membros da comunidade, estiveram presentes.
Palestras seguidas por debates proporcionaram a troca de experiências e desafios entre os participantes, com vistas à integração, à melhoria da qualidade ambiental e agilidade do sistema de licenciamento. O debate sobre o tema vem de encontro com o momento vivido no litoral norte Paulista que atualmente conta com projetos de porte previstos como, por exemplo, a Base de Mexilhão e o complexo da Unidade de Tratamento de Gás e do Porto de São Sebastião, além do túnel da Petrobras para transporte do composto C5+, as obras dos contornos rodoviários de Caraguatatuba e São Sebastião e a ampliação da rodovia dos Tamoios.
Além disso, as recentes alterações na CETESB, com a unificação das agências e a análise dos órgãos licenciadores municipais e estaduais sobre a aplicabilidade do Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte (Decreto Estadual n. 49.215/04), afigura-se importante para traçar um quadro atual no setor e projetar diretrizes para uma desejável integração.
As apresentações focaram situações nas quais processos de licenciamento se mostram imperfeitos sob a ótica da sustentabilidade e abordaram assuntos como a destinação (uso) da compensação ambiental, dificuldade no licenciamento de novas tecnologias menos impactantes, tempo do processo de licenciamento: falta de planejamento em níveis municipais, estaduais, federais, e utilização do processo de licenciamento como ferramenta para o suprimento da falta de planejamento.
